Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Família de deputado receberá R$ 564 mil

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI